mobile logo

Whole Post

Home  |  Whole Post (Page 10)

IVAUCHER – uma das medidas a ser implementada em 2021, de carater temporário, permitindo aos contribuintes portugueses acumular o valor do IVA de qualquer despesa em comerciantes que operam no setor de turismo e da cultura (restaurantes, agências de viagens, hotéis, teatros, concertos, entre outros). O valor acumulado do IVA pode, mais tarde, ser usado numa compra futura em comerciantes desse mesmo setor, uma medida que visa apoiar os setores mais afetados pelo surto da COVID-19.

A utilização do desconto, no entanto, só é valido no trimestre seguinte à compra a que essa acumulação de IVA diz respeito. Importante não esquecer a colocação do seu número de contribuinte na fatura emitida pelo comerciante. Ainda ira ser apresentada uma plataforma tecnológica que permita, de uma forma muito simples, na hora de pagamento ter automaticamente acesso ao desconto acumulado do IVA.

Em 2021, o Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, renova e reforça em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, um instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo. 

Destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:

_ na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou

_ na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou 

_ que incidam no domínio do empreendedorismo.

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara. 

*1. Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de €500.000, promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de dois anos, relativos a empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística –CAE Grupos 931 e 932 –e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica;

2.Projetos a implementar em territórios de baixa densidade.

Estão novamente abertas as inscrições para o Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

O Plano de Recuperação e Resiliência prevê 230 milhões de euros para a promoção do trabalho digno, que irá permitir apoiar a criação de 30 mil postos de trabalho permanentes e será operacionalizado pelo IEFP.

Uma das medidas de incentivo apresentadas é o ATIVAR.PT

Consiste em apoios financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem ter termo ou a termo certo por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP.

Apoios financeiros:

  • 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), no caso de contratos de trabalho sem termo;
  • 4 vezes o Valor dos IAS, no caso de contratos de trabalho a tempo certo.

Link: https://www.iefp.pt/ativar.pt

Sabia que, em 2021 o IVA suportado com ginásios e centros desportivos passa a ter, em relação ao IRS, o mesmo tratamento fiscal que é dado às faturas de gastos em restaurantes, reparação de carros e motos, cabeleireiros e veterinários.

Em causa está a dedução à coleta do IRS que permite abater 15% do IVA suportado por qualquer elemento do agregado familiar em despesas com ginásios e centros desportivos, até ao limite de 250 euros.