TURISMO DE PORTUGAL – Linha de apoio à qualificação da oferta
Em 2021, o Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, renova e reforça em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, um instrumento financeiro
EMPRESAS
INCENTIVO ATIVAR.PT – 2021
Estão novamente abertas as inscrições para o Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva
Carros Híbridos são sinónimos de benefícios fiscais? Agora só com mais de 50 km de autonomia elétrica.
No que diz respeito às tributações autónomas, a Lei do Orçamento de Estado para 2021 introduziu uma alteração ao Código do IRC, alterando a aplicabilidade da redução das taxas de
Principais alterações ao IMT para 2021
INCIDÊNCIA OBJETIVA - VENDA DE AÇÕES E QUOTAS - ARTIGO 2º, Nº2,D Passa a plicar se a taxa de IMT sobre aquisições de partes de capital, que na prática, conduzam
Principais alterações ao IMI para 2021
Foram alterados os prazos para inicio de tributação em IMI dos terrenos para construção ou para venda que figuram no inventário de uma empresa
BREXIT – REPRESENTAÇÃO FISCAL
No dia 29 de março de 2017 o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, adiante designado por Reino Unido, notificou o Conselho Europeu da sua intenção em
Apoio Retoma Progressiva 2021
O Decreto-Lei n.º 6-C/2021 veio prorrogar até Junho de 2021 o Apoio à Retoma Progressiva estabelecida pelo Decreto Lei 46-A/2020 alargando esta medida aos aos membros de órgãos estatutários que
Registo Central Beneficiário Efetivo
Prazo prorrogado até 30.06.2019 A Lei 89/2017, de 21 de Agosto, procedeu à transposição para a Ordem Juridica interna do capitulo III da Diretiva (UE) nº 2015/849, e aprovou o Regime
Modelo 54
A Portaria 367/2017 de 11/12, aprova a declaração e respetivas instruções de preenchimento, designado por «Comunicação da Identificação da Entidade Declarante – Declaração Financeira e Fiscal por País» para cumprimento