DOMÍNIO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS
A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído enquadra-se no aviso n.º CENTRO-16-2022-03.
O presente aviso de concurso tem aplicação na NUT II da Região Centro de Portugal, especificamente nas áreas prioritárias de intervenção definidas nos PARU dos centros urbanos. As entidades beneficiárias são as autarquias locais.
As tipologias de investimento suscetíveis de serem apoiadas são as seguintes:
a) Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes
e mobiliário urbano;
b) Recuperação, expansão e valorização de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas
verdes;
c) Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas
em meios urbanos através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas, e da criação de ambientes urbanos dinamizadores da criatividade, do networking e da inovação social;
Apenas serão admissíveis as operações cuja escolha dos procedimentos de formação dos contratos tenha
sido:
– Em empreitadas de obras públicas: o concurso público ou o concurso limitado por prévia qualificação;
– Em aquisição de bens móveis e em aquisição de serviços: o concurso público ou o concurso limitado por prévia qualificação (com ou sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União).
A candidatura deverá, no mínimo, ter um apoio de 50.000€.
Para mais informações ou esclarecimentos, contacte-nos: info@m4l.pt ou +351 232436394.