Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços
Este Apoio tem como objetivo o financiamento de medidas que fomentem a eficiência energética e de outros recursos e que reforcem a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços. Pretende-se que as medidas a apoiar conduzam, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária e redução de 20% do consumo de água de abastecimento nos edifícios intervencionados. Destina-se a todo o território de Portugal Continental.
São beneficiários as pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado (DL 101-D/2020 alínea w) do artigo 3.º) e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo as entidades que atuam na área do turismo e as entidades da Economia Social (as cooperativas, as associações mutualistas, as misericórdias, as fundações, as IPSS, e as associações culturais, recreativas, desportivas e de desenvolvimento local).
A forma do apoio a conceder às candidaturas a aprovar reveste a natureza de subvenções não reembolsáveis sendo a taxa de comparticipação máxima de 70% e incide sobre o total das despesas elegíveis da candidatura.
Para mais informações ou esclarecimentos, contacte-nos: info@m4l.pt ou +351 232436394.