MEDIDAS PARA APOIAR OS SETORES DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
O Governo preparou um pacote de medidas para apoiar os setores da Agricultura e das Pescas. São propostas realistas, que ajudam os nossos produtores a enfrentar a atual conjuntura internacional. Orçamento do Estado inclui apoios efetivos para os nossos produtores. O Ministério da Agricultura e da Alimentação tem um reforço muito significativo de 23,5%, com uma forte componente de investimento.
A abertura do aviso deverá ocorrer em julho e contar com uma dotação global de 12 milhões de euros. A abertura deste aviso tem como objetivo tornar a tecnologia da agricultura de precisão acessível para todos.
A presente metodologia agrícola deve ser aplicada aos vários setores da agricultura e permite, não só uma melhor utilização do solo agrícola, como também a utilização racional e sustentável dos demais recursos naturais, contribuindo deste modo para a sustentabilidade ambiental, uma temática que está nas prioridades do governo atualmente.
No que se refere aos cereais, reiterou que a estratégia passa por aumentar o nível de autoaprovisionamento do país de 18% para os 38%, através de um conjunto de incentivos, nomeadamente no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
Acrescem 200.000 euros em ajudas às organizações interprofissionais, bem como um reforço, no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), das ajudas ligadas ao leite de vaca.
No que diz respeito à valorização do bagaço da azeitona, é uma matéria que ainda está a ser trabalhada, em articulação com o Ministério do Ambiente, não podendo ser ignorado o seu enquadramento de natureza económica.